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Tag Archives: Assembleia Municipal de Caldas da Rainha

Câmara das Caldas não agrava taxas aos munícipes

A Assembleia Municipal das Caldas da Rainha aprovou as taxas a aplicar em 2017, dando seguimento as deliberações tomadas pela Câmara ao nível do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), agravação de IMI para prédios degradados, devolução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), Derrama e cobrança da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP). “A nossa proposta este ano é de manutenção dos impostos. Faço notar que já temos o maior índice de devolução fiscal de Leiria e Ler...

Cumprimento do estatuto do direito de oposição discutido na Assembleia Municipal

Como manda a lei, os serviços da Câmara Municipal das Caldas da Rainha elaboraram um relatório sobre o cumprimento do estatuto do direito de oposição, que foi enviado à Assembleia Municipal para conhecimento. João Diniz, do CDS, comentou que a informação pedida aos serviços camarários pelo vereador e deputados do CDS “nem sempre é fornecida com a brevidade aceitável”. Estranhou também que “o município dê como certo algumas decisões, mesmo antes da sua discussão”, dando o exemplo dos preçários da Ler...