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Dezasseis propostas ao Orçamento Participativo (OP) 2017 nas Caldas da Rainha vão a votos no próximo dia 11, pelas 21h, no edifício dos Paços do Concelho. Trata-se da votação presencial, uma vez que a votação online, iniciada a 27 de julho, termina a 7 de outubro.

Apresentaram-se a concurso 22 propostas, mas seis ficaram de fora antes de começar a votação online. A votação não começou no dia previsto, 12 de julho. Esta alteração deveu-se ao fato de alguns projetos carecerem de pareceres externos, atrasando assim o processo.
Cada cidadão inscrito pode votar em três propostas diferentes, sendo que cada voto tem um peso diferente: o primeiro voto vale três pontos, o segundo vale dois pontos e o terceiro um ponto.
Através do OP, são os cidadãos a decidir sobre o destino de uma parte do Orçamento do Município, apresentando propostas que serão votadas e escolhidas pela comunidade.
Podem participar no OP todos os cidadãos maiores de 18 anos, recenseados no concelho. As propostas podem ser apresentadas em nome individual ou coletivo (grupo de moradores, vizinhos, bairro) e sempre no quadro de interesse público.
Cada cidadão inscrito pode votar em três propostas diferentes. O primeiro voto vale três pontos, o segundo dois pontos e o terceiro um ponto. É obrigatória a utilização dos três votos. Se não utilizar os três votos a votação não é válida.

Projetos em votação:

Projeto 1 – Requalificação paisagística da Av. Luís Paiva e Sousa (freguesia de Santo Onofre e Serra do Bouro)
Orçamento: 12500 €
Descrição: Plantação de árvores e arbustos na avenida, por forma a enriquecer paisagisticamente o local.

Projeto 2 – Passadeiras permanentes (todo o município)
Orçamento: 10000 €
Descrição: Criação de passadeiras permanentes dentro da área urbana das Caldas da Rainha, evitando assim o município ter que repintar passagens de peões, fazendo as mesmas em calçada.

Projeto 3 – Miradouro de São Domingos (São Domingos, Salir de Matos)
Orçamento: 20000 €
Descrição: Construção de um miradouro em madeira, arranjo e valorização paisagística da zona envolvente.

Projeto 4 – Caldas Recolhe (Parque D. Carlos I e Mata Rainha D. Leonor)
Orçamento: 22000 €
Implementação de dispensadores no Parque e Mata, de forma a promover ruas mais limpas e despertar consciência ambiental, criando novos hábitos.

Projeto 5 – Sensores nos contentores do lixo (freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório)
Orçamento: 25000 €
Otimização dos serviços urbanos através de plataformas web que permitem a gestão integrada dos serviços de recolha de resíduos urbanos e limpeza urbana.

Projeto 6 – Construção de WC, fraldário e espaço bebé (todo o município)
Orçamento: 55000 €
Construção de Wc, fraldário e espaço bebé tendo como objetivos a construção de um conjunto de três WC’s, mais espaço mamã/bebé.

Projeto 7 – Espaço de apoio a peregrinos (Tornada)
Orçamento: 40000 €
Construção de um espaço de apoio a peregrinos e tem como objetivo o acolhimento coberto com WC adaptado, com informações específicas ao peregrino (mapas e história relevante).

Projeto 8 – Parque Infantil D. Carlos I (Parque D. Carlos I)
Orçamento: 44800 €
Requalificação do parque infantil localizado no Parque D. Carlos I, implementando espaço de jogo e recreio, equipamentos e mobiliário e substituição do pavimento.

Projeto 9 – Caldas Parkour (Skate Parque)
Orçamento: 39800 €
Criação de um parque de parkour, com equipamentos urbanos dentro das normas de segurança, pavimento de impacto adequado, que permitam a prática da modalidade. A localização proposta é o terreno contiguo ao skate parque, pois é considerado uma mais valia de enquadramento para as modalidades urbanas, promovendo o convívio entre os participantes.

Projeto 10 – Projeto de Requalificação da Praça 5 de Outubro
Orçamento: 30000 €
Elaboração de um projeto de requalificação na Praça 5 de Outubro, de forma a ser adaptada às necessidades dos utilizadores e comerciantes. A proposta divide a estrutura da Praça em três áreas distintas: zona de estadia, anfiteatro e espaço de reserva comercial.

Projeto 11 – Ampliação do Parque da Encosta (Encosta do Sol)
Orçamento: 30075 €
A proposta pretende ampliar o Parque da Encosta, utilizando o espaço útil existente no lote, criando área verde efetiva, que produza ensombramento, mas também permita ter canteiros para a população mais velha e um espaço juvenil.

Projeto 12 – Incubadora e Aceleradora das Caldas da Rainha (todo o município)
Orçamento: 23420 €
Criação de uma Incubadora + Aceleradora, num espaço físico com escritórios, espaços de coworking, salas de apoio, salas de reunião e auditório de eventos. Deverá ainda ter o apoio necessário para a criação da empresa a partir do zero, com ajuda ao nível jurídico, contabilístico, informático e todos os aspetos mais técnicos da criação e desenvolvimento de um negócio.

Projeto 13 – As Caldas da Rainha em 10 percursos (todo o município)
Orçamento: 30000 €
Elaboração de um guia prático com nove percursos temáticos que permitam ao visitante conhecer a região, dando particular atenção à natureza, cultura e gastronomia. O décimo percurso é um percurso que tem em conta uma rota mais genérica.

Projeto 14 – Livro fotográfico sobre comércio tradicional das Caldas da Rainha (todo o município)
Orçamento: 40000 €
Impressão de livro fotográfico sobre os estabelecimentos comerciais das Caldas da Rainha.

Projeto 15 – Forno comunitário (Vidais)
Orçamento: 50000 €
Construção de uma área com forno comunitário, sala ampla com bancada e lava-loiça, espaço para lenha, WC e demais utensílios para a produção de pão.

Projeto 16 – Mata Rainha D. Leonor
Orçamento: 90000 €
Prazo de execução: 12 meses
Reabilitação dos caminhos da Mata Rainha D. Leonor, bem como o parque de merendas. Colocação de placas informativas e construção de um parque infantil com equipamentos que se enquadram no espaço envolvente.

De fora ficaram:

Projeto: Principais pesqueiros da Costa Ocidental
Descrição: Identificação dos pesqueiros da costa ocidental do concelho das Caldas da Rainha, colocando sinalética vertical de identificação nos locais referidos na proposta, assim como números de emergência de entidades civis e policiais.
Razão da não elegibilidade: Não elegível – A proposta apresenta riscos para colocação das placas e visitas aos mesmos. A intervenção ficaria com um valor acima do admissível para a elegibilidade do OP.

Projeto: Caderneta de Rendas
Descrição: Colocar à disposição dos inquilinos uma caderneta de rendas, em que uma parte do dinheiro da renda ia para as finanças. A caderneta serviria também para confirmar se haveria ou não danos na casa arrendada.
Razão da não elegibilidade: A proposta não apresenta valor final do projeto, não apresentando as condições necessárias de elegibilidade.

Projeto: Parque de Veados
Descrição: Criação de um parque de veados na Mata Rainha D. Leonor ou na Mata das Mestras. A aquisição dos veados seria feita em leilão organizado pela CM da Nazaré.
Razão da não elegibilidade: O parque zoológico proposto necessita de permissão por parte da DGAV, vedação e alojamentos individualizados para animais, estruturas de apoio ao visitante e médico veterinário responsável. Os locais estão integrados na Reserva Ecológica Nacional, tendo por isso medidas restritas quanto à colocação de animais e infraestruturas necessárias. A Mata Rainha D. Leonor faz também parte de uma área termal, não sendo permitida a construção de estruturas fixas.

Projeto: Banheiras Termais, orgulho e identidade
Descrição: Limpeza e recuperação de banheiras antigas e transformação das mesmas em diversas soluções, adicionando placas explicativas, conferindo-lhes um cariz pedagógico e cultural.
Razão da não elegibilidade: O projeto em questão já existe e vai ser realizado pela Junta de Freguesia Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório

Projeto: Jardim das águas
Descrição: Requalificação e regeneração do Chafariz das 5 Bicas, bem como a revitalização do Jardim da Água, assegurando a acessibilidade e mobilidade do Centro Hospitalar e formalizar a entrada para a Mata Rainha D. Leonor.
Razão da não elegibilidade: Devido ao facto de o terreno não pertencer à Câmara Municipal das Caldas da Rainha, o projeto não é elegível. Realizou-se uma reunião com a proponente para se mudar a localização, mas visto que o projeto está estudado especificamente para o local, não fazia sentido relocalizá-lo.

Projeto: Eletrificação da via afeta a peões e bicicletas
Descrição: Eletrificação da Estrada da Foz, Variante Atlântica, na via afeta a peões, por forma a garantir mais utilização e segurança. Requalificar a sinalética dos equipamentos de exercício físico e bebedouros e remarcaras distâncias no nível do pavimento ao longo de todo o percurso
Razão da não elegibilidade: O proponente não apresenta valor para a proposta, encontrando-se incompleta. Verifica-se assim como não elegível, de acordo com as Normas do OP 2017.

Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem)

O OP Jovem visa atrair a participação dos jovens nos processos decisórios das estruturas democráticas. São consideradas como elegíveis as propostas que se insiram no quadro de competências e atribuições da Câmara Municipal, que sejam suficientemente específicas, orçamentadas e delimitadas no território do concelho, que sejam tecnicamente exequíveis, que não ultrapassem os 24 meses de execução completa, que não excedam o montante previsional de 50 mil euros, que sejam de interesse geral para o concelho e que sejam compatíveis com outros projetos e a programação municipal.
Podem participar no OP Jovem todos os jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho das Caldas da Rainha.
Para 2017 participaram quatro projetos, mas só um deles esteve em votação online até 29 de setembro e presencialmente no dia 4 de outubro.

Projeto em votação:

Projeto 1 – Wifi gratuito (Santo Onofre e Serra do Bouro; Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório)
Orçamento: 50000 €
Prazo de execução: 12 meses
Este projeto pretende instalar uma rede de Wi-Fi gratuita na Praça da Fruta, Praça 5 de Outubro, Praça 25 de Abril, Largo da Copa, Largo Conde Fontalva, SILOS, Skate Park, Avenida 1º maio, Avenida da Independência, Rua Heróis da Grande Guerra e Rua Almirante Cândido dos Reis, Rua Miguel Bombarda, Rua Camões, Rua General Queirós, Rua da Liberdade, Rua Sebastião de Lima, Rua Francisco Sá Carneiro, Rua Coronel Andrada Mendonça, Rua Hemiciclo João Paulo II que possa servir habitantes, empreendedores e turistas.

De fora ficaram:

Projeto: Expressa-te (Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório; Santo Onofre e Serra do Bouro)
Descrição: “O projeto “Expressa-te!” prevê 10 horas de sessões semanais, calendarizadas de acordo com a disponibilidade das instituições que vão acolher o projeto. O “Expressa-te!” chegará assim de uma forma gratuita às instituições do concelho (escolas, centros de reabilitação, centros de educação especial, instituições de cariz social, lares de terceira idade, centro de dia, etc). Sendo um projeto inclusivo, prevê a deslocação da dinamizadora aos diversos locais: a oportunidade vai ter diretamente à fonte e não o contrário”.
Razão da não elegibilidade: Não está em conformidade com o disposto na alínea d) do artigo 19º das Normas de Participação do Orçamento Participativo Jovem 2017, sendo que todas as despesas apresentadas na proposta são correntes, não podendo ser consideradas. São elegíveis despesas de capital que assumem características de investimento duradouro.

Projeto: Festival de Arte Urbana (Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório; Santo Onofre e Serra do Bouro)
Descrição: Tendo em conta a Arte Urbana já existente na cidade, a proposta passa pela criação do Festival de Arte Urbana das Caldas da Rainha. Este evento tem como objetivos: Trazer pela primeira vez um evento desta natureza para a região Oeste; Aproveitar a tradição artística local e aliá-la a novos artistas que despertem o interesse da comunidade pela cultura e arte contemporânea, neste caso, a arte urbana; Dotar de uma nova aparência estética os locais intervencionados; Permitir a criação de um roteiro de arte urbana na cidade.
Razão da não elegibilidade: Não está em conformidade com o disposto na alínea d) do artigo 19º das Normas de Participação do Orçamento Participativo Jovem 2017, sendo que todas as despesas apresentadas na proposta são correntes, não podendo ser consideradas. São elegíveis despesas de capital que assumem características de investimento duradouro.

Projeto: Gala da Juventude (Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório; Santo Onofre e Serra do Bouro)
Descrição: A criação de uma Gala da Juventude vem no sentido de valorizar e aproximar ainda mais os jovens caldenses ao seu concelho. A Gala da Juventude seria um estímulo para as mesmas, na medida em que os talentos e as capacidades demonstradas, assim como um conjunto de valores como dedicação e a persistência, o empreendedorismo e a coragem, a abnegação e a solidariedade, seriam valorizados e elogiados. O objetivo desta iniciativa é distinguir jovens, com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, residentes, estudantes ou trabalhadores caldenses.
Razão da não elegibilidade: Não está em conformidade com o disposto na alínea d) do artigo 19º das Normas de Participação do Orçamento Participativo Jovem 2017, sendo que todas as despesas apresentadas na proposta são correntes, não podendo ser consideradas. São elegíveis despesas de capital que assumem características de investimento duradouro.

Francisco Gomes